Bloqueio Indevido de Conta Bancária
Atuação jurídica em casos de bloqueio injustificado de contas bancárias, inclusive contas salário e contas em fintechs.
O bloqueio inesperado de conta bancária pode gerar sérios prejuízos à vida financeira do consumidor, especialmente quando impede o acesso a valores essenciais para despesas básicas.
Em muitos casos, a instituição financeira informa de forma genérica a existência de “movimentações suspeitas”, sem apresentar esclarecimentos suficientes.
Embora os bancos tenham o dever de monitorar operações, o bloqueio indiscriminado de contas e a retenção prolongada de valores podem configurar prática abusiva, exigindo análise jurídica adequada para a adoção das medidas cabíveis.
A atuação é voltada à análise técnica do caso concreto, verificação da legalidade do bloqueio e adoção das medidas jurídicas necessárias para buscar o restabelecimento do acesso à conta, inclusive por meio de pedido judicial com caráter de urgência, quando cabível.
• Conta bancária bloqueada sem justificativa clara
• Conta salário bloqueada
• Retenção de valores por “movimentação suspeita”
• Bloqueio em bancos digitais e fintechs
• Suspensão de acesso a conta de pagamentos
O consumidor tem direito à informação adequada e à utilização regular de sua conta bancária. O bloqueio indevido e a retenção injustificada de valores podem ensejar responsabilização da instituição financeira, conforme entendimento consolidado dos tribunais, sempre a partir da análise das circunstâncias específicas de cada caso.
A atuação em casos de bloqueio de conta integra um trabalho mais amplo de proteção jurídica e patrimonial, voltado à preservação da segurança financeira do cliente e ao acompanhamento jurídico responsável sempre que necessário.